Países africanos debatem protecção de crianças migrantes
Encontro de três dias conta com o apoio das Nações Unidas; muitos países africanos ainda não ratificaram as Convenções de Haia sobre crianças.
Representantes de 15 países da África Oriental e Austral estão reunidos em Pretória, capital da África do Sul, para discutirem o reforço da cooperação na área de protecção de crianças migrantes.
O encontro de três dias, que tem o apoio das Nações Unidas, termina na quinta-feira.
O director-geral do Fundo da ONU para a Infância, Unicef, As Sy, disse que é importante proteger todas as crianças da região, particularmente orfãs e vulneráveis, dos riscos do tráfico humano, exploração e abusos.
Ele acrescentou que a agência está empenhada em apoiar todos os países nos seus esforços para cumprirem com as obrigações das Convenções de Haia, sobre crianças.
Os quatro acordos inter-governamentais foram aprovados em 1980 e cobrem as áreas de sequestro de crianças, adopção entre países, protecção e recuperação internacional de pensões alimentícias.
Apesar de vários governos do continente terem ratificado a Carta Africana sobre os Direitos e Bem Estar das Crianças e a Convenção da ONU sobre o assunto, muitos países ainda não ratificaram as Convenções de Haia. Elas visam unificar a legislação internacional existente sobre o tema e fornecer um quadro legal global para movimentos de crianças entre Estados.
Segundo uma pesquisa recente do Unicef, a África do Sul alberga milhares de crianças migrantes não acompanhadas, tanto de nações vizinhas, como o Zimbabué, como do próprio país.
A reunião é organizada pelo governo sul-africano com o apoio do Unicef e reúne delegados de 15 países, incluindo Angola e Moçambique.
Rádio ONU
